Dra. Aline Almeida | Advogada Previdenciária em Acari, Rio de Janeiro, RJ
Especialista em BPC LOAS e Aposentadoria

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Na prática, a Previdência Social funciona como um seguro para o trabalhador e sua família. A sua principal finalidade é substituir ou complementar a renda quando você não pode trabalhar, seja por idade, doença, acidente ou maternidade. Ela garante benefícios essenciais como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e salário-maternidade. Para ter acesso a essa proteção e não cometer erros no pedido, o acompanhamento de uma advogada especialista em INSS é o caminho mais seguro para garantir a aprovação do seu benefício.

INSS e Previdência Social não são a mesma coisa. A Previdência Social é o sistema que protege o segurado em situações previstas em lei, como aposentadoria, incapacidade, maternidade e pensão por morte. Já o INSS é o órgão responsável por colocar isso em prática, analisando os pedidos e realizando o pagamento dos benefícios. Como o INSS possui processos burocráticos e rigorosos, contar com a atuação de uma advogada previdenciária especialista como a Dra. Aline Almeida é fundamental para garantir que os seus direitos dentro da Previdência Social sejam respeitados, concedidos e pagos corretamente.

O RGPS é o sistema de previdência administrado pelo INSS, voltado para a maioria dos trabalhadores no Brasil, sejam empregados com carteira assinada, autônomos ou contribuintes individuais. Ele funciona de forma solidária: Os trabalhadores e empregadores fazem contribuições mensais. Esse dinheiro vai para um fundo coletivo. A partir daí, o INSS paga benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e outros. Ou seja, quem está ativo no mercado de trabalho contribui para que aqueles que não podem mais trabalhar recebam um valor mensal.

Uma resposta "cirúrgica" foca no mecanismo e no critério: Os benefícios são concedidos via requerimento administrativo (portal digital ou presencial) e a qualificação exige o preenchimento de três pilares: Vínculo: Estar cadastrado no sistema correto (Contribuinte no INSS, inscrito no CadÚnico para sociais ou CLT para trabalhistas). Carência/Tempo: Ter cumprido o tempo mínimo de contribuição ou de trabalho exigido por lei. Fato Gerador: Ocorrer o evento que dá direito ao benefício (atingir a idade, ficar doente, ser demitido ou comprovar baixa renda).

A estrutura do RGPS compreende, de forma geral, os benefícios previdenciários e os serviços oferecidos pela Previdência Social. Entre os principais benefícios previdenciários, estão: aposentadorias; aposentadoria por incapacidade permanente; auxílio por incapacidade temporária; auxílio-acidente; salário-maternidade; auxílio-reclusão; pensão por morte. Além desses benefícios, a Previdência Social também oferece o serviço de Reabilitação Profissional.

A contribuição previdenciária é o valor recolhido ao INSS para manter a proteção previdenciária do segurado e contribuir para o cumprimento dos requisitos exigidos para a concessão de benefícios, de acordo com as regras aplicáveis a cada categoria. No caso de quem trabalha com carteira assinada, esse recolhimento, em regra, já é feito pela empresa, com desconto direto na folha de pagamento. Já para quem exerce atividade por conta própria, como contribuinte individual, facultativo ou MEI, o pagamento segue as normas específicas de cada modalidade. Quando se trata de empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e, em determinadas situações, do contribuinte individual que presta serviço à empresa, a responsabilidade pelo recolhimento é do empregador, da empresa contratante ou do órgão responsável, conforme o caso. No Rio de Janeiro, a regra é a mesma aplicada em todo o país, porque a Previdência Social é regida por normas federais.

Áreas de Atendimento na Zona Oeste - RJ: Matriz em Campo Grande, na rua Campo Grande, 1014 sala 526 em frente a estação e rodoviária de Campo grande Atendemos também Santíssimo, Cosmos, Inhoaíba e Senador Vasconcelos. Região de Bangu: Cobertura em Vila Aliança, Senador Camará, Catiri e Realengo. Região de Santa Cruz: Atuação estendida para Jesuítas, Paciência e Sepetiba. A Dra. Aline Almeida, advogada previdenciária, atende nos seguintes bairros do Rio de Janeiro, RJ Abolição Acari Água Santa Alto da Boa Vista Anchieta Andaraí Anil Bancários Bangu Barra da Tijuca Barra de Guaratiba Barra Olímpica Barros Filho Benfica Bento Ribeiro Bonsucesso Botafogo Brás de Pina Cacuia Cachambi Caju Camorim Campinho Campo dos Afonsos Campo Grande Cascadura Catete Catumbi Cavalcanti Centro Cidade de Deus Cidade Nova Cidade Universitária Cocotá Coelho Neto Colégio Complexo do Alemão Copacabana Cordovil Cosme Velho Cosmos Costa Barros Curicica Del Castilho Deodoro Encantado Engenheiro Leal Engenho da Rainha Engenho de Dentro Engenho Novo Estácio Flamengo Freguesia, Ilha do Governador Freguesia, Jacarepaguá Gávea Galeão Gamboa Gardênia Azul Gericinó Glória Grande Bangu Grajaú Grumari Guadalupe Guaratiba Higienópolis Honório Gurgel Humaitá Ilha de Guaratiba Inhaúma Inhoaíba Ipanema Irajá Itanhangá Jabour Jacaré Jacarezinho Jardim América Jardim Botânico Jardim Carioca Jardim Guanabara Jardim Sulacap Joá Jacarepaguá Lagoa Lapa Laranjeiras Leblon Leme Lins de Vasconcelos Magalhães Bastos Madalena Madureira Manguinhos Maré Marechal Hermes Maria da Graça Maracanã Mangueira Méier Moneró Paquetá Parada de Lucas Parque Anchieta Parque Colúmbia Pavuna Pechincha Penha Penha Circular Piedade Pilares Pitangueiras Portuguesa Praia da Bandeira Praça da Bandeira Praça Seca Quintino Bocaiúva Ramos Realengo Recreio dos Bandeirantes Ribeira Riachuelo Rio Comprido Rocha Rocha Miranda Rocinha Sampaio Santa Cruz Santa Teresa Santíssimo Santo Cristo São Conrado São Cristóvão São Francisco Xavier Saúde Senador Camará Senador Vasconcelos Sepetiba Tanque Taquara Tauá Todos os Santos Tomás Coelho Turiuçu Urca Vargem Grande Vargem Pequena Vasco da Gama Vaz Lobo Vidigal Vigário Geral Vila da Penha Vila Isabel Vila Kennedy Vila Kosmos Vila Militar Vila Valqueire Vista Alegre Zumbi e região A Dra. Aline Almeida também atende nas seguintes regiões do Rio de Janeiro, RJ Zona Norte Zona Sul Zona Leste Zona Oeste